Áreas de Atuação

DIREITO CÍVEL

Nossa atuação na área civil é bastante ampla amparada em sólidos conhecimentos legais e processuais além de extensa experiência na área. Apaixonante área do direito engloba uma grande gama de situações da vida em sociedade regula e orienta as relações entre particulares nas áreas das obrigações, dos contratos, do direito de propriedade e suas ramificações, da Responsabilidade Civil e da Reparação aos danos morais e materiais, das execuções de títulos extrajudiciais e judiciais, da obrigação de fazer entre outras diversas situações que podem ser classificadas como sendo pertinente a este ramo do Direito. Acrescentamos ainda neste tópico nossa larga experiência na atuação em Direito Comercial e Direito do Consumidor que apesar de suas especialidades e peculiaridades são parte integrante deste abrangente ramo do direito.

Destacamos ainda nesta área, nossa atuação em:

  • Cobranças e Execuções; 
  • Contratos , sua análise, interpretação e elaboração;
  • Advocacia preventiva;
  • Mediação, arbitragem e composição amigável de situações potencialmente litigiosas visando a preservação de interesses das partes numa fase ainda pré-contenciosa;
  • Assessoria, acompanhamento e aconselhamento na elaboração e análise de acordos comerciais; 
  • Atuação em recuperação judicial e extra-judicial, além da atuação na área de falências e concordatas.
  • Habilitação de créditos em processos falimentares, entre outros.

 

DIREITO DAS FAMÍLIAS

Ao longo do tempo, com o desenvolvimento da malha social, o direito deparou-se com situações de convívio inter-pessoal que apesar de guardarem características de convívio familiar não eram reconhecidas e amparadas como tal pela sociedade.O conceito tradicional de família, fundada no casamento formal e em critérios de consangüinidade, passaram a ser demasiado estreitos para abrigar todas as novas células familiares, estas fundadas em laços afetivos e de amor que carecem e merecem tanto quanto as primeiras de amparo social e legal. E é este amparo legal, à todas as formas, hoje reconhecidas, de famílias, que buscamos quando chamados a intervir para assegurar direitos, buscando justiça para situações ainda resistidas pelos setores mais conservadores da sociedade ou mesmo buscando preencher lacunas legais para assegurar justiça e direito para todos.


DIREITO HOMOAFETIVO COMO PARTE DO DIREITO DAS FAMÍLIAS

Destacamos por fim o amparo legal a ser dado as relações homoafetivas, que por suas peculiaridades sofrem discriminações de toda ordem que devem ser coibidas por nosso sistema legal. Cabe aos operadores do direito, onde se inclui de maneira atuante e intransigente a Castro e Harger- advogados, buscar as
garantias legais necessárias a preservação destas relações eminentemente afetivas, amparando seus partícipes de forma a garantir seus direitos mais
elementares, além de buscar a preservação patrimonial do "quantum" amealhado por esforço conjunto bem como garantir direitos básicos constitucionais muitas vezes negados pelo próprio poder público e especialmente garantir a preservação e manutenção digna de sua célula familiar afetiva.


SUCESSÕES

Além de todas as implicações advindas do reconhecimento de novas células familiares como visto no tópico DIREITO DAS FAMÍLIAS, novos conceitos e
inovações legislativas levam a necessidade cada vez mais presente de planejar a sucessão para ver satisfeitos os desejos do autor da herança. Outro tópico que merece destaque vêm da necessidade de flexibilizar cláusulas restritivas lançadas quando da feitura de testamentos e que nem sempre mantém seus
objetivos iniciais de preservação patrimonial que guiaram o autor da herança no momento de testar. Restabelecer, muitas vezes, a preservação deste patrimônio é sub-rogar aqueles vínculos tornando dinâmica a restrição imposta inicialmente ao bem herdado permitindo a manutenção do valor que se visava preservar e em muitos casos até sua sobrevalorização, o que é comum em se tratando de bens imóveis. Nestes casos nosso escritório dispõe de larga experiência e especialização para acomodar os interesses envolvidos de forma a preservar a vontade de herdeiros e do autor da herança.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Temos também destacada atuação em direito imobiliário especialmente no tocante a elaboração de contratos em suas diversas modalidades envolvendo imóveis tanto comerciais como residenciais especialmente os de locação, bem como as ações especializadas e pertinentes a área como por exemplo: despejo, cobrança, renovatória, adjudicação,usucapião, ações possessórias em geral entre outras. Assessoria a condomínios e administradoras. Além de assessoria, acompanhamento e elaboração de contratos de venda e compra de imóveis, regularização de documentação, etc.

DIREITO TRABALHISTA

O regulação das relações de trabalho tem especial interesse por parte da Castro e Harger- advogados por suas peculiaridades e pela gravidade dos conflitos que emanam destas relações em especial e geralmente agravados pela hipossificiência por parte do empregado em relação ao empregador, o que traz às bancas de direito situações não raramente aflitivas, delicadas e urgentes. Por este quadro nossa busca em causas trabalhistas visa em geral fazer justiça para
trabalhadores e empregadores, buscando sempre direitos fundamentados que possam ser postulados de forma ética e cristalina buscando justiça e não paternalismo.
Temos em mente ao postularmos na justiça especializada do trabalho que nem sempre o trabalhador é vítima e nem sempre o empregador é vilão. Ali existe uma situação de conflito em que se busca sob o condão judicial uma solução justa, duradoura e satisfativa de anseios para os querelantes em equidade de
condições.

CASTRO & HARGER ADVOGADOS

Rua Cristóvão Pereira, 1626 - Campo Belo - São Paulo - SP - CEP: 04620-012
Telefone: (11) 3090-0679

* Atendimento presencial apenas com hora marcada.

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